Ferramentas Pessoais
Você está aqui: Página Inicial Reitoria Notícias “Comunidade do IFPB deve ficar atenta ao que determina o Decreto nº 7.446”, orienta Procurador
Ações do documento
24/03/2011 às 18h53

“Comunidade do IFPB deve ficar atenta ao que determina o Decreto nº 7.446”, orienta Procurador

— registrado em:

O Documento reúne as determinações do Governo Dilma Rousseff pertinentes ao ajuste no orçamento deste ano e suas repercussões no âmbito das instituições.

“Comunidade do IFPB deve ficar atenta ao que determina o Decreto nº 7.446”, orienta Procurador

Procurador do IFPB

Segundo o procurador federal Diego Fernandes Guimarães, os gestores e os servidores do Instituto Federal da Paraíba devem atentar para o conteúdo do Decreto nº 7.446, publicado pelo Governo Dilma Rousseff na Edição Extra do Diário Oficial da União, em 01/03/11.

O documento limita as despesas com diárias, passagens e locomoção em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento em 50% para as demais áreas.

“O Decreto também restringe a aquisição e aluguel de veículos e imóveis no Poder Executivo”, acrescenta o procurador federal Diego. Ele frisou, ainda, que a concessão de diárias, passagens e locomoção aos servidores do IFPB será de competência do reitor da instituição, professor João Batista.

O controle das contas, determinado no Decreto 7.446, segundo interpretação do procurador, disciplina também os deslocamentos de servidores com prazos superiores a 10 dias, feitos por grupos de mais de 10 pessoas para o mesmo evento, e ainda o uso de mais de 40 diárias intercaladas por servidor, no ano.

Para ler na íntegra o Decreto e os anexos I e II onde constam os limites de gastos e despesas nos órgãos federais acesse o link abaixo:

DECRETO PRESIDENCIAL Nº 7.446/2011

Na semana passada, o reitor João Batista deu início a uma série de encontrosProfessor João Batista com os seus auxiliares para avaliar e orientar sobre os cortes no orçamento deste ano. A instituição, assim como as demais co-irmãs da Rede Federal, passa por uma franca expansão, com repercussão nos gastos com reforma e construção.

“Todo cuidado é pouco”, recomendou o reitor João Batista aos seus auxiliares diretos. “Ao invés de comprometer os investimentos que estamos realizando, cada pasta precisa racionalizar despesas de custeio”, reforça. Ele lembrou ainda Portaria baixada pelo MEC, em 4 de março de 2011.

PORTARIA Nº 257

Carlos Pro Reitor de AdministraçãoO pró-reitor de administração, Carlos Roberto, contribui para a compreensão das contingências orçamentárias no Instituto Federal da Paraíba  informando que o orçamento total do IFPB reservado para 2011 é de R$ 165.626.905,00 milhões, sendo investimento R$ 32.984.891,00 e para custeio R$ 30.830.804,00 milhões.

Para gastos com diárias e passagens, calculou o pró-reitor Carlos Roberto, o IFPB conta com R$ 435.482,08 mil para cobrir as despesas do 1º semestre e igual valor para o 2º semestre, perfazendo um total de gasto com esse tipo de custeio no valor de R$ 872.964,00.

Marcelo Araújo, coordenador de execução orçamentária, informou que a reitoriaMarcelo Araújo encaminhou para os campi ofício circular observando os limites de cada unidade para o exercício 2011.

O documento além de apontar os valores limites esclarece aos gestores que o esforço orçamentário é de aproximadamente 25% do valor da média utilizada nos referidos campi, no ano de 2010.

Para os gestores do IFPB, os cortes ocorridos foram mínimos em relação ao orçado, mas na prática inspira alguns cuidados. Além dos gastos planejados pela instituição, outros incrementos como a inflação, mais o crescimento do PIB influenciam nos gastos.

“Isso para quem está construindo cinco novos campi pesa e requer que os gestores priorizem os gastos institucionais e observem as orientações do governo federal para não estagnar o crescimento institucional”, finaliza o reitor João Batista de Oliveira Silva.

*Filipe Donner - Jornalista