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23/08/2012 às 11h40

Curso na capital vai orientar na elaboração de Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

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Sem o plano, municípios e estados deixarão de ter acesso a recursos federais

Em todo o país são comuns os lixões a céu aberto que oferecem risco à saúde humana e ao meio ambiente. Os municípios interessados em recursos da União para combater este problema precisam elaborar um plano de gestão. O problema é que a maior parte dos gestores públicos desconhece esse procedimento. Um minicurso que será ministrado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, na capital, pretende ajudar na elaboração desse documento.

O minicurso como elaborar um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para Municípios será realizado entre os dias 20 e 21 de setembro no auditório do IFPB, localizado na Av. Primeiro de Maio, em Jaguaribe. A capacitação será ministrada pelos consultores nas áreas ambiental e empresarial Sérgio Pessoa Ribeiro e Arlinda Cézar, esta última também é bióloga e especialista em Educação Ambiental.

O objetivo é apresentar aos participantes um conjunto de diretrizes para elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em conformidade com a lei. Dentro da programação haverá análise de casos práticos. Para conferir a programação completa clique aqui.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail atmambiental@hotmail.com ou pelos fones (83) 8899-1421 e (83) 3221-2283. O investimento inclui material didático, certificado e coffee break. Podem participar gestores municipais, consultores que trabalham com serviços urbanos, reciclagem ou manejo de resíduos e profissionais e estudantes que desejem expandir seus conhecimentos em resíduos sólidos. O minicurso é organizado pela ATM Consultoria ambiental com o apoio do IFPB e da Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Governo do Estado.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) sancionada em 2010 entrou em vigor no dia 3 de agosto de 2012. A partir de agora, o governo federal fica impedido de liberar recursos para estados e municípios destinados a investimentos na área de resíduos sólidos, caso não sejam apresentados, pelos interessados, os respectivos planos de gestão. A lei estabelece também que até 2014 os lixões devem ser substituídos por aterros sanitários.

 

Heranir Fernandes- Jornalista Ascom/Reitoria