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22/11/2012 às 16h07

DGEP orienta sobre recesso de fim de ano

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Setores devem se organizar para garantir direito aos servidores. Confira datas

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGEP) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) divulga a orientação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) referente ao recesso de fim de ano. 

De acordo com ofício circular da Secretaria de Gestão Pública, os setores devem se organizar em turmas de trabalho para garantir o direito de recesso, respeitando o atendimento das funções.

Segundo a programação do MPOG, o servidor deve escolher entre dois períodos de recesso: de 24 a 28 de dezembro ou de 31 de dezembro a 4 de janeiro de 2013. As datas devem ser acordadas com as chefias.

As instituições federais devem compensar o período de recesso até 1º de março de 2013. A recomendação é de acrescentar uma hora de trabalho a cada dia, podendo ser no início ou no final da jornada.

Independentemente do recesso, o Governo Federal já determina os dias 24 e 31 de dezembro como ponto facultativo e os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro são feriados oficiais.

 

Ascom do IFPB (com acréscimo de informações em 23.11.2012)