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11/12/2013 às 11h18

Encaminhado primeiro registro de patente do IFPB

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NIT comemora fato inédito na história institucional e orienta comunidade acadêmica sobre propriedade intelectual

Encaminhado primeiro registro de patente do IFPB

Nadja Nóbrega

Após 104 anos de existência, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) encaminhou, no dia 10 de outubro de 2013, o primeiro pedido de patente ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Trata-se de uma invenção única criada pelo professor Ulisses Bezerra, da área de Construção de Edifícios.

O fato foi divulgado pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), órgão vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PRPIPG) do IFPB. O setor é responsável pela promoção e disseminação da cultura de propriedade intelectual no âmbito da instituição, por meio do assessoramento a pesquisadores e da orientação a inventores independentes, empresas e sociedade.

A coordenadora do NIT, Nadja da Nóbrega Rodrigues, que divide os trabalhos do setor com a colaboradora Iana Daya Passos, fala, dentre outros assuntos, sobre os cuidados que o autor intelectual deve ter ao decidir patentear suas inovações e sobre os dividendos para os criadores de invenções inéditas.

PORTAL - Qual a boa notícia do NIT-IFPB para a comunidade acadêmica? 

NADJA RODRIGUES - O NIT vem trazer à comunidade a boa notícia sobre as primeiras ações de inovação do IFPB junto ao INPI, através do depósito do primeiro pedido de patente desta instituição, referente a um Sistema de Extensão de Vigas para Montagem de Estruturas Metálicas. O inventor é o professor Ulisses Targino Bezerra, Engenheiro Civil e professor da Área de Construção de Edifícios. Leia aqui mais sobre o projeto.  

PORTAL - O que podemos entender como propriedade intelectual com foco em patentes?

NADJA RODRIGUES - Conforme explica o INPI, a patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga revelar os detalhes de todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente, a quem se interesse, pois não existe um público restrito. Porém, naturalmente, as pessoas ligadas à fabricação de estruturas metálicas se interessarão mais pelo assunto.

PORTAL - Quando se registra uma patente, quem ganha com a novidade?

NADJA RODRIGUES - Uma vez concedida a patente, a ideia é que haja a transferência de tecnologia da instituição de pesquisa para a indústria, de forma que esta invenção vire um produto que possa ser produzido em larga escala e trazer benefícios para a sociedade. Nesse contexto, o inventor e a sua instituição de pesquisa ganham com os royalties advindos do processo de transferência e produção da invenção, e a indústria ganha com a produção da invenção, que passa a integrar o seu portfólio de produtos. 

PORTAL - Quando se fala em patente, quais os cuidados que os membros da comunidade acadêmica devem ter?

NADJA RODRIGUES - O NIT sempre orienta pesquisadores em geral e inventores quanto aos cuidados com a publicação de material que estes pretendem usar como fonte para depósito de pedido de patente. As informações referentes à patente que se almeja reivindicar devem ser mantidas preferencialmente em sigilo até que seja feito o depósito do pedido desta patente e que se obtenha o protocolo oficial deste depósito junto ao INPI. A exceção ao sigilo pode ser feita em casos de publicação em eventos científicos, por exemplo, desde que se respeite o Período de Graça (neste caso, o depósito deve ser feito no máximo até 12 meses após a publicação). 
 
PORTAL - Como a senhora avalia a cultura da propriedade intelectual no âmbito do IFPB e fora dele?

NADJA RODRIGUES - Acredito que dois fatores vêm influenciando a cultura de propriedade intelectual e inovação no IFPB: o primeiro se refere ao incentivo às ações voltadas à propriedade intelectual e à inovação no cenário nacional, especialmente pelo governo federal, o que resulta em desdobramentos a nível estadual ou mesmo municipal, favorecendo planejamento e ações na academia e na indústria; o segundo fator diz respeito ao interesse da comunidade de pesquisadores (servidores e alunos) do IFPB pelas ações de propriedade intelectual e inovação, e à motivação desta comunidade para a realização de pesquisa aplicada, favorecendo as parcerias com a indústria. Além de oferecer assessoria técnica referente a propriedade intelectual e inovação, o NIT vem orientando a comunidade no sentido de esclarecer que trabalhos voltados a esses aspectos e desenvolvidos institucionalmente devem ser acompanhados pelo NIT para que possam ter seus resultados depositados pelo IFPB, com o reconhecimento dos seus inventores.

PORTAL- O NIT-IFPB está presente só na Reitoria ou tem instalações nos campi?

NADJA RODRIGUES - A coordenação do NIT está fisicamente localizada na Reitoria, estando este órgão ligado à PRPIPG no organograma do IFPB. Colaboradores para o NIT serão sempre bem vindos, como forma de reforçar a equipe, além de expandir e apoiar as ações de propriedade intelectual e inovação no IFPB, inclusive de maneira mais próxima à comunidade de cada campus.

PORTAL- O que o NIT-IFPB pretende fazer (ou faz) para elevar o número de registros de patente no IFPB?

NADJA RODRIGUES- O NIT vem tentando se aproximar da comunidade para reforçar a importância das ações voltadas à propriedade intelectual e à inovação, recebendo alunos e professores para apoio técnico e orientações em geral, além de promover eventos institucionais na área e ainda intermediar ações dos campi junto ao INPI, como convites para que os técnicos deste instituto realizem debates e palestras e interajam diretamente com a comunidade. Conforme explicado anteriormente, além de oferecer assessoria técnica referente a propriedade intelectual e inovação, o NIT vem orientando a comunidade no sentido de esclarecer que trabalhos voltados a esses aspectos e desenvolvidos institucionalmente devem ser acompanhados pelo NIT para que possam ter seus resultados depositados pelo IFPB, com o reconhecimento dos seus inventores.

 

Ascom do IFPB