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13/04/2012 às 15h31

IFPB dá início à realização dos Exames Médicos Periódicos

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Os exames são destinados a todos os servidores ativos do Instituto

Desde o ano de 2009, o Governo Federal regulamentou, através do Decreto nº 6.856/09, os Exames Médicos Periódicos para Servidores, já previstos na Lei nº 8.112/90, e orientados pela Portaria Normativa nº 04, de setembro de 2009. A partir deste mês de abril de 2012, o Instituto Federal da Paraíba passará a desenvolver esta importante ação de promoção e vigilância da saúde de seus servidores.

Os Exames Médicos Periódicos têm por objetivo o diagnóstico precoce dos agravos relacionados à saúde e construção do perfil epidemiológico dos servidores para, assim, nortear as ações de saúde dentro do IFPB. Através dos Exames, é possível avaliar o estado de saúde dos servidores, visando identificar possíveis alterações relacionadas ou não com a sua atividade laborativa e/ou com o ambiente de trabalho.

Os Exames Periódicos são compostos por uma avaliação clínica e por exames laboratoriais e de imagem. Todos os procedimentos são custeados pelo IFPB e a sua realização obedecerá um calendário elaborado pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP-Reitoria).

A dinâmica da realização dos exames começa com uma convocação (por e-mail cadastrado no SIAPEnet e por Carta) para cada servidor selecionado. Após a convocação, o servidor deverá acessar a página do SIAPEnet, confirmar a realização dos exames, assinar o Termo de Consentimento (que deverá ser entregue no DDP ou na Coordenação de Gestão de Pessoas de cada campus), emitir as guias dos exames e preencher o formulário dos Exames Periódicos.

Caso o servidor já tenha realizado algum dos exames solicitados há menos de seis meses, ele deverá informar tal fato ao DDP ou à Coordenação de Gestão de Pessoas de cada campus e, assim, não precisará fazer o referido exame novamente.

Os exames serão realizados em laboratórios e clínicas indicados nas guias emitidas. Após a emissão dos resultados, eles serão apresentados a um médico contratado pelo IFPB que, de posse dos dados informados no formulário preenchido na página do SIAPEnet, irá emitir o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

Os servidores serão convocados em etapas, de acordo com critérios estabelecidos pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas. As Coordenações de Gestão de Pessoas dos campi serão orientadas e acompanhadas de perto pelo Departamento, inclusive com visitas aos campi. A lista dos servidores convocados está disponibilizada no Portal do IFPB, na área destinada ao DDP.

Todos os servidores devem realizar os Exames Médicos Periódicos. Aquele que optar em não fazê-los, deverá assinar um Termo de Responsabilidade para, expressamente, oficializar sua recusa.

A Assistente Social da Reitoria, Janayna Alencar, destaca a importância dos Exames Médicos Periódicos: “a realização dos Exames Periódicos se configura como um grande passo na construção de ações específicas de saúde voltadas aos nossos servidores, por isso a importância da participação de todos.”

Para o esclarecimento de dúvidas, a equipe do DDP elaborou manuais com as perguntas mais frequentes e com instruções para a coleta dos exames. O calendário de execução dos Exames está disponível aqui, bem como outras orientações ao servidor. Para mais informações, deve-se entrar em contato com o DDP através do telefone 3208-3020 ou do email ddp@ifpb.edu.br.

 

Patrícia Lins - Jornalista do IFPB