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09/03/2012 às 17h29

IFPB publica orientações sobre revalidação e reconhecimento de títulos de Pós-Graduação

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As normas se aplicam aos títulos de cursos de pós-graduação realizados no exterior.

A Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFPB estabeleceu os procedimentos necessários para a solicitação de revalidação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos através de cursos realizados no exterior.

A necessidade dessa normatização surgiu, principalmente, devido à grande demanda de pedidos referentes à Retribuição por Titulação ou ao Incentivo à Qualificação, por parte dos servidores do Instituto, que concluíram seus cursos de pós-graduação stricto-sensu (mestrado e doutorado) em instituições de ensino superior fora do país.

A revalidação/reconhecimento de títulos é um ato administrativo concedido apenas por universidades ou institutos federais que mantenham programa de pós-graduação com notas 4 ou 5, obtidas na última avaliação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Com o ato da revalidação/reconhecimento, uma universidade brasileira ou instituto federal considera que a dissertação ou tese defendida na obtenção de um título de pós-graduação stricto sensu (diploma de mestrado ou doutorado), conferido por estudos realizados no exterior, atende aos requisitos de qualidade requeridos para seus diplomados e, portanto, o título deve ser reconhecido como válido no Brasil.

Dessa forma, o IFPB vem orientar os servidores, que necessitem da revalidação/reconhecimento de um título dessa natureza, a consultar todas as orientações legais e a documentação necessária para que a solicitação seja atendida.

Confira, abaixo, os documentos que contêm essas orientações:

- Orientações para Reconhecimento de Diploma;

- Nota da CAPES;

- Resolução CNE/CES/MEC nº 01, de 28/01/2002;

- Resolução CNE/CES/MEC nº 08, de 04/10/2007;

- Resolução CNE/CES/MEC nº 03, de 01/02/2011;

- Parecer CNE/CES nº 106/2007, aprovado em 09/05/2007;

 - Parecer CNE/CEB n° 13/2011. aprovado em 09/11/2011.

 

Patrícia Lins - Jornalista do IFPB