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30/04/2012 às 11h21

IFPB vai discutir com comunidade acadêmica novas cotas

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Cotas para negros e índios aprovadas pelo STF serão tema de discussão para os próximos processos seletivos do IFPB

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba vai discutir com a comunidade acadêmica e os Conselhos Superiores do IFPB, a política de vaga validada pelo Supremo Tribunal Federal para acesso de negros e índios nas instituições de ensino superior no país.

O Pró-Reitor de Ensino do IFPB, Professor Paulo de Tarso Costa Henriques, disse que este processo tem que passar pelas devidas instâncias do IFPB, culminando com uma decisão do Conselho Superior. ”Temos que realizar uma discussão interna no Instituto sobre esta demanda e outras que possam surgir” afirmou.

Atualmente o Instituto Federal da Paraíba oferece para o ensino técnico, cotas para portadores de deficiência e alunos egressos da escola pública. No ensino superior as cotas contemplam portadores de deficiência, quem nasceu ou mora na Paraíba, quem mora nos estados vizinhos de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará e os assentados da reforma agrária.

O Professor Paulo de Tarso lembra que para o Sistema de Seleção Unificada, o SISU, oferecido pelo Instituto no meio do ano, não há mais tempo hábil para adotar a nova sistemática. “A decisão do STF chega em boa hora, já que temos uma dívida social enorme no país” concluiu.

Na semana passada os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Os ministros analisaram a ação ajuizada pelo Partido Democrata (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UNB).

De acordo com dados da Advocacia Geral da união (AGU), 13 universidades brasileiras possuem políticas de cotas raciais e outras 20 combinam o critério de raça com a questão social para fazer a seleção dos candidatos. A decisão do STF não proíbe outras ações em relação a cotas para ingresso no ensino superior, uma vez que as universidades têm autonomia para definir suas políticas.


Heranir Fernandes – Jornalista Reitoria/Ascom