Ferramentas Pessoais
Você está aqui: Página Inicial Reitoria Notícias Institutos federais estão autorizados a contratar professores e técnicos
Ações do documento
25/04/2011 às 10h36

Institutos federais estão autorizados a contratar professores e técnicos

— registrado em:

Foram liberadas aproximadamente 4.600 vagas para contratação de docentes e técnico-administrativos

Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia estão autorizados a contratar docentes e técnicos administrativos para as instituições federais de educação profissional em funcionamento no país. A portaria interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25. A decisão altera os anexos dos decretos do banco de professor-equivalente e do quadro de referência dos técnicos administrativos dos institutos federais.

Na prática, a medida amplia o banco e o quadro de referência, permitindo que as instituições contratem, via concurso público, pelo menos 2.800 professores e 1.800 técnicos administrativos. Aqueles institutos que possuam concurso válido poderão convocar e nomear o candidato aprovado de imediato.

De acordo com o documento o provimento dos cargos será escalonado e está condicionado à existência de vagas na data de nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Caberá ao dirigente máximo do respectivo Instituto Federal a realização do concurso público e verificação das condições prévias para a nomeação dos candidatos aprovados, sendo responsável por baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.

Segundo o pró-reitor de ensino Paulo de Tarso Costa Henriques está sendo feito um levantamento para verificar a quantidade de professores e técnico-administrativos que poderão ser convocados pelo a IFPB, esse número não poderá ultrapassar o teto estipulado pelo MEC. "As novas concessões de dedicação exclusiva também deverão ser contempladas dentro do referido teto e mediante atendimento a normas a serem aprovadas pelo Conselho Superior”, destaca o professor Paulo de Tarso.  

 

Ascom do IFPB com informações do MEC