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05/06/2012 às 11h45

Planos de saúde cadastram Cartão Nacional de Saúde de beneficiários

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O cadastro do Cartão Nacional de Saúde (CNS) pelos beneficiários de planos de saúde se tornou obrigatório desde a emissão da Portaria nº 763/2011 do Ministério da Saúde. Esta Portaria determinou que as operadoras de plano de saúde devem repassar à Agência Nacional de Saúde (ANS) a informação do número do CNS de todos os beneficiários até o dia 05 de junho de 2013.

Desde o mês de março, a ANS já recebeu os números do CNS de 31 milhões de consumidores gerados pelo Ministério da Saúde. Com isso, o Ministério da Saúde e a ANS concluíram a primeira etapa do cadastramento de beneficiários de planos de saúde no Sistema Cartão Nacional de Saúde.

Nesta etapa, foram processados dados de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), da ANS, que passaram por um cruzamento de informações com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), base de dados da Secretaria da Receita Federal. Os usuários não identificados nesse processamento serão cadastrados, posteriormente, pelas operadoras de planos de saúde.

É importante ressaltar que nenhum beneficiário de plano de saúde poderá ter seu atendimento negado caso não esteja de posse do número do CNS. Da mesma forma, nenhum beneficiário poderá ser impedido de contratar um plano de saúde ou ter o plano cancelado por não ter o número do cartão SUS.

Além disso, os beneficiários não precisam se dirigir às unidades públicas de saúde para obter o número do CNS, pois serão desenvolvidos sistemas que permitirão às operadoras de planos de saúde fazer o cadastramento.

Na Paraíba, as dúvidas acerca da obrigatoriedade do CNS no atendimento em hospitais e clínicas têm gerado uma demanda desnecessária. Segundo Marcílio Nóbrega, coordenador do cadastramento do CNS em Campina Grande, a busca tem se transformado em longas filas e grande espera para receber o cartão, tanto em Campina Grande como em João Pessoa.

“Quem possui plano de saúde, até o dia 6 de junho deste ano, não precisa solicitar o cartão, uma vez que as próprias operadoras vão repassar os dados do cliente ao Ministério da Saúde para que seja confeccionado o CNS e entregue na casa do usuário do plano”, comentou Marcílio.


Patrícia Lins – Jornalista do IFPB
Fontes: Portal G1 e Portal da ANS