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27/05/2011 às 09h44

Portaria ministerial amplia banco de professor equivalente

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Pró-reitor explica que medida vai possibilitar pedidos de mudança de regime de trabalho no IFPB e ajudar a solucionar carência em algumas disciplinas

Portaria ministerial amplia banco de professor equivalente

Paulo de Tarso Costa Henriques

Portaria dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão ampliou o Banco de Professor Equivalente do IFPB. A publicação da portaria MPOG/MEC n. 108, de 25 de maio, está no Diário Oficial da União de 26 de maio. Ela ampliou de 1.119,88 para 1.263,88 o número de professor-equivalente, acréscimo no valor de 144. Clique aqui para conferir a portaria

O pró-reitor de Ensino, Paulo de Tarso Costa Henriques, esclarece que esse acréscimo incluiu vagas para professores substitutos. “Esta não inclusão estava fazendo com que vagas destinadas a contratação de docentes efetivos de 40h e/ou concessão de dedicação exclusiva (a até 232 docentes de 40h) estivessem sendo ocupadas por professores substitutos”, comentou o professor.

Com esse acréscimo, será possível alterar o regime de trabalho de professores do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba que tenham tal interesse. Assim, professores que atuam em regime de 20 horas semanais podem mudar para T40. Outros que atuam no regime de 40 horas-semanais podem fazer a mudança para Dedicação Exclusiva. Essa alteração resolveria a carência de professores em algumas disciplinas, através do acréscimo do número de horas trabalhadas, com o respectivo aumento de remuneração.

Um documento deve ser lançado após a aprovação das normas para mudança de regime de trabalho de docentes através do Conselho Superior informando o procedimento para quem deseja solicitar alteração do regime de trabalho.

 

Ana Carolina Abiahy – jornalista do IFPB