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Manual do Servidor

O Manual do Servidor foi lançado em 2011 como uma ferramenta capaz de informar, orientar e esclarecer dúvidas sobre a vida funcional dos servidores do IFPB, a partir de uma linguagem simples e clara.

Neste Manual, constam também dados que servirão para o conhecimento necessário sobre quais são os direitos, deveres, benefícios e proibições do servidor, respaldados pela legislação: Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico Único e demais alterações; Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005; Lei 11.784, de 22 de dezembro de 2008; Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012; além de demais Leis, Decretos e Resoluções.

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